...um motorista e a empresa Uber. Na decisão, o magistrado reco... ...0% de todo o contrato e multa. A decisão ainda chamou a atenç... ...tores da atividade econômica”. Dos fundamentos empregados na ... ...ção e dinâmica de remuneração. Nesse sentido o magistrado ass... ...sistemas, algoritmos e redes.” Contudo, é bem verdade que há ... ...prego urbano como regra geral. O seu art. 3º define a figura ... ...cia deste e mediante salário". No presente caso, embora se t... ...a nova modalidade de trabalho. Nesse sentido, sobre o primeir... ...ensando maiores considerações. O segundo elemento também se r... ...a um dos pretensos motoristas. A não-eventualidade foi detec... ...m são excluídos do aplicativo. Já a onerosidade, ou seja, a ... ...esa, com o aplicativo ativado. Por fim, o elemento mais impo... ...e na ótica do juiz, a empresa além de realizar treinamento de pessoal, aexercer poder diretivo conferido por lei aos empregadores, sobretudo quando exigire que cada motorista disponibil... ...cionado ativado constantemente, sendo considerada tais exigências como o exercício do poder diretivo do empregador. .Nesse ponto, o juiz discorreu ... ...ico designado para tal função. Nas palavras empregadas pelo ... ...penso ou excluído do cadastro. De acordo com o magistrado “e... ...e uma forma de flexibilização” Tecnicamente, pode-se afirmar ... ...to a entendimentos contrários. A decisão proferia pelo juízo da 33ª Vara do Trabalho demonstrou notável versatilidade, que respeitando o princípiAnalisando cada requisito para a formação do vínculo de emprego, o magistrado observou o princípio da legalidade e o da ampla defesa e do
contraditório, e proferiu uma decisão moderna e, compatível com as novas relações
laborais ... ...me controvérsia sobre o tema. A despeito do entendimento que cada operador do direito lançará sobre o tema, a tecnologia não pode se tornar o principal algoz das garantias individuais, que levaram anos para serem conquistadas e regulamentadas, sobretudo no âmbito trabalhista. Vale dizer que, embora tenha sido proferida decisãVale
dizer que, ... ...favorável para o autor da ação em referência, o tema ainda é polêmico perante o judiciári, a parte
vencid... ...do quanto a questão, uma
vez que a... ...orizonte/MG, no mês de janeiro
desse ano... ...egando a existência do vínculo
empregatí... ...ndo a inexistência do elemento
subordina... ...ção na prestação dos serviços. De toda forma, é importante qu... ...tiça do Trabalho se pronuncie rapidamente a respeito da questão, uniform...